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Aftermarket | 18/08/2017
Cade investiga seis fabricantes de filtros automotivos por formação de cartel
Seis fabricantes e distribuidores de filtros automotivos estão sendo investigadas pelo Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, por suspeita de formação de cartel no mercado brasileiro. Segundo a superintendência do Cade, autarquia federal responsável por zelar pela livre concorrência, há evidências de que as empresas combinavam preços, estratégias uniformes e coordenadas de reajustes de preços (porcentual, momento e justificativa), alinhavam termos de pagamentos oferecidos a clientes e também para evitar a concessão de descontos. As investigadas são Affinia Automotive, Mahle Metal Leve, Mann+Hummel, Robert Bosch, Sofape e Sogefi.

Em nota, o Cade informa que a instauração do processo administrativo menciona ao menos 41 pessoas ligadas às empresas e que teriam conduzido as práticas implementadas mediante reuniões presenciais, contatos telefônicos e por e-mail entre 2004 e maio de 2012. Todos os suspeitos ainda serão notificados para apresentar sua defesa. Ao final da instrução processual, a superintendência opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

INVESTIGAÇÕES NO SETOR

Entre 2014 e 2017, a superintendência-geral do Cade instaurou 13 processos administrativos para investigar cartéis de diferentes segmentos de autopeças no mercado de reposição. Entre eles estão os relacionados a velas de ignição, rolamentos antifricção, revestimentos de embreagem, sistemas térmicos – que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar-condicionado, limpadores de para-brisas, dispositivos de segurança para automóveis – como cintos de segurança, airbags e volantes de direção, amortecedores, substratos de cerâmica para automóveis, peças de reposição, sistemas de exaustão e seus componentes, e, mais recentemente, módulos de airbag, cintos de segurança e volantes para automóveis, válvulas para motor, guias de válvulas e assentos de válvulas.

Outros quatro mercados já foram objeto de mandados de busca e apreensão cumpridos pela superintendência em agosto de 2014, que ainda podem resultar na instauração de novos processos administrativos. São eles: iluminação automotiva (faróis, lanternas e luzes de freio); interruptores de emergência (pisca alerta e chave de seta); mecanismos de acesso (jogos de cilindros, maçanetas, fechaduras e travas de direção) e embreagens automotivas, além de outras investigações em curso no setor de autopeças.
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